EDUCAÇÃO
Até que enfim o senado federal retirou parte da DRU (Desregulamentação dos Recursos da União), que é a maneira que o Governo utiliza os recursos destinados aos ministérios para outros fins. Essa decisão representará para a educação básica mais R$ 10 bilhões por ano.
MAIS EDUCAÇÃO
Além do reforço no orçamento, que terá complementação até 2011, a educação básica no Brasil, também terá a ampliação do tempo de permanência na escola, que a partir de agora vai dos 4 aos 17 anos.
CONGRESSO
Nesta semana, de quinta a domingo, acontecerá em São Paulo o 12º Congresso nacional do PCdoB, estaremos lá representando o Paraná junto com vários camaradas eleitos, nos somando aos mais de 1 mil delegados de todos os estados do país. Na pauta a aprovação do NPDE (Novo Plano de Desenvolvimento) que é a proposta dos comunistas para um Brasil justo, sustentável e solidário.
PRESENÇA
Além do prestigio das diversas delegações estrangeiras o 12º Congresso do PCdoB, receberá as ilustres visitas dos pré candidatos Ciro Gomes (PSB) e Dilma Roussef (PT), além, é claro, do Presidente Lula.
CHUVA
O Alagamento em varias partes de Pato Branco, que se anunciava há anos infelizmente aconteceu na última terça feira, à tarde, deixando um rasto de incertezas e preocupações aos moradores e empresas da região.
CAUSA
A causa mais provável é a somatória de vários fatores como o solo encharcado que impossibilitou a infiltração d’água, acrescido de uma tromba d’água na cabeceira dos rios e córregos ao sul da cidade cujo volume foi muito superior as dimensões das galerias pluviais e das canalizações dos cursos d’água, mas o principal fator foi mesmo a crescente impermeabilidade do solo, provocado pela soma de todas as áreas pavimentadas (ruas, passeios, telhados, calçadas etc).
CONSEQUENCIA
Os prejuízos materiais, segundo a defesa civil, aproximam-se de R$ 1 milhão, mas o pior é a incerteza de quando isso poderá ocorrer novamente aliado ao risco que as pessoas ficam expostas e de quebra a desvalorização dos imóveis na região.
O QUE FOI FEITO
Em 1987 na gestão do ex-prefeito Astério Rigon, foi elaborado o primeiro Plano de Uso do Solo de Pato Branco, que foi aprimorado por um amplo estudo em 1991, já na 1ª administração de Clovis Padoan, resultando no 1º Plano Diretor de nossa cidade. Participei da elaboração de ambos.
Todos os estudos, eu disse todos, apontavam para a necessidade de se reduzir a construção civil e a impermeabilização do solo em alguns pontos da zona sul, particularmente ao longo das bacias dos córregos e no entorno das nascentes, além disso, os estudos indicavam que os lotes deveriam ser maiores, com menor ocupação, além da redução drástica de novos loteamentos.
FOI FEITO ?
O atual Plano Diretor, aprovado na Câmara em 2008, mas ainda não regulamentado, portanto sem poder ser aplicado na prática, também indica o uso restrito em algumas áreas na Zona Sul da cidade, mas nos últimos anos, muitos loteamentos foram aprovados naquela região.
EM RESUMO
A lógica dos alagamentos pode ser resumida genericamente assim: quanto mais lotes, mais construções, mais ruas, mais passeios, mais calçadas, mais o solo fica impermeável, reduzindo a infiltração das águas das chuvas no solo, em conseqüência disso às águas correm sobre as ruas que vão para a tubulação pluvial (quando existem) e desta para os córregos e rios, até chegarem aos pontos mais baixos, em que os rios são mais planos e o seu tamanho não consegue escoar toda a água, então ela sobe e invade as casas, lojas, ruas e tudo que tiver pela frente.
REMÉDIO
Embora tentem explicar o alagamento como coisa do destino, o que definitivamente não é o caso, essa lógica não é o principal problema, podemos conviver perfeitamente e em harmonia com as trombas d’águas, com as pessoas e suas casas, prédios e lojas, desde que na medida certa. É como remédio: tem que tomar na dose certa!
O QUE PRECISA SER FEITO
Em primeiro lugar é necessário popularizar o Plano Diretor, explicando à sociedade, a sua importância para o crescimento da cidade de forma sustentável e consequentemente conscientizar a todos sobre os riscos crescentes dos alagamentos e os prejuízos que eles acarretam.
DEPOIS…
Feito isso com a efetiva participação popular e não apenas populista, deve-se contratar um estudo técnico (a UTFPR esta aqui!), para medir qual a capacidade da região em absorver as águas das chuvas, seja pela infiltração no solo, seja pelas galerias ou por outras áreas de escape, e com isso tornar claro e público, os riscos a que a população está exposta, além das medidas e investimentos a serem realizados nos próximos anos, além dos indicadores do risco de novos alagamentos.
QUANTO CUSTA ?
Isso tudo custa muito pouco se comparado com o montante dos prejuízos de mais de R$ 1 milhão apontados pela municipalidade na última semana, na verdade trata-se de investimento para essa e as futuras gerações. Parte dos custos poderia ser suportada com a economia no gasto com out doors para propaganda pessoal e nos foguetórios das inaugurações.
A DESVALORIZAÇÃO
Nesta semana alguns proprietários da baixada e arredores me procuraram falando dos seus prejuízos e da preocupação com a desvalorização imobiliária na região, coisas que podem ser restituídas, se aplicados os instrumentos legais de política urbana contidos no Estatuto das Cidade, uma lei federal que foi aprovada em 2001 e que já deveria estar regulamentada nos municípios com mais de 20 mil habitantes desde 2006.
CÓINCIDÊNCIA
A pior coincidência é que na mesma região alagada fica o estrangulamento do sistema viário de Pato Branco, para quem se desloca no sentido norte-sul e vice versa. Muita gente boa lembrou da perimetral leste que há anos vimos propondo e fez parte dos nossos Planos de Governo nos debates das eleições de 2004 e 2008.
FÓRUM
Na última terça feira, pela manhã, teve reunião do Fórum de Desenvolvimento local, na pauta, além dos debates sobre os indicadores da saúde pública, discutiu-se também o projeto de recuperação do Córrego do Penso, e sua micro bacia que vai do Bairro Planalto, passando pelo Bela Vista, Aeroporto, Vila Esperança até o Bortot. Coincidentemente, nesta reunião apontei a necessidade de se construir os Parques Lineares ao longo dos rios que cortam a cidade e os riscos de alagamento. À tarde, São Pedro nosso padroeiro, mandou água.
À DISPOSIÇÃO
Todas essas idéias e soluções que apresentei nesta edição do FALANDO SÉRIO estão à disposição da municipalidade, visando evitar novos alagamentos e principalmente para oferecer tranqüilidade e segurança aos atingidos. Alias, essas soluções venho apontando desde 2004. Já se passaram quase 6 anos e muito pouco ou quase nada foi feito. Infelizmente precisou desta tragédia para reascender o debate e tomara que a partir de agora se tomem medidas concretas!
Pensem nisso que eu volto na semana que vem…
Nereu Faustino Ceni é Arquiteto, Urbanista, dirigente estadual do PCdoB.
