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UBM repudia a indicação de Marco Feliciano para presidir CDHM
A União Brasileira de Mulheres (UBM) manifesta sua profunda preocupação diante da possibilidade da eleição do Pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
As manifestações públicas do deputado contra os direitos arduamente conquistados pelos movimentos sociais de mulheres, negros, homossexuais, dentre outros, recebem o repúdio destes movimentos, por caracterizarem-se como totalmente destoantes dos princípios e eixos dos Direitos Humanos, ou seja, de direitos inalienáveis, como a luta contra o preconceito, contra o racismo, contra a homofobia e a misoginia.
É preciso que esta Comissão eleja representantes abertos ao diálogo com a sociedade civil organizada, que represente os valores dos Direitos Humanos.
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A hora e a vez da Comissão da Verdade
Por Milton Alves*
Hoje a Câmara dos Deputados tem uma importante e histórica decisão a tomar. Trata-se da criação da Comissão da Verdade. Enviado pelo Executivo ao Congresso em maio de 2010, o PL 7376/2010 estabelece os mecanismos para a criação e o funcionamento da Comissão da Verdade.
O projeto vai para o exame do parlamento depois de prolongadas negociações no âmbito governamental, com os comandos militares e que envolveu também as forças políticas da base aliada governista e da oposição.
A Comissão da Verdade é um imperativo para fortalecer a democracia e passar a limpo o período de vigência da ditadura, que violou sistematicamente os direitos humanos no país. Foram anos de terror a partir do aparelho de estado, que mobilizou toda uma estrutura verticalizada de repressão baseada nas forças militares, resultando numa implacável malha que perseguiu, exilou e eliminou milhares de brasileiros.
Os objetivos da Comissão da Verdade estão relacionados com uma ampla e vigorosa investigação sobre os crimes praticados pela ditadura – sequestros, assassinatos, prisões políticas, sessões de torturas e desaparecimentos. Além disso, é fundamental esclarecer o papel das instituções do estado e dos agentes públicos envolvidos nas ações repressivas.
Neste sentido, a Comissão precisar dispor de meios e poder para requerer documentos, convocar para depoimentos autoridades e realizar o seu trabalho com acompanhamento da sociedade, através de entidades de defesa dos direitos humanos e de representações de familiares de presos, mortos e desaparecidos políticos.
A criação da Comissão da Verdade representa um passo a mais no aprofundamento da democracia no país, que percorre um longo caminho desde anistia pactuada de 79, passando pela Constituinte de 88, na instalação da Comissão de Anistia em 2001, nas ações de reparação e no funcionamento de grupos oficiais de trabalho visando o esclarecimento e a qualificação de crimes da ditadura, notadamente a Comissão de mortos e desaparecidos políticos e o Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA). Ou seja, o Brasil realiza por caminhos peculiares o que se convencionou chamar de uma ’Justiça de Transição’.
Portanto, é a hora e a vez da Comissão da Verdade!
*Membro do Comitê Central do PCdoB e coordenador nacional da frente de Direitos Humanos
Protógenes diligencia e ouve os acusados de terrorismo pela revista Veja
Discurso no Centro Islâmico
O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, esta semana, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, para conversar com os acusados de terrorismo pela revista Veja. O parlamentar viajou a convite da comunidade muçulmana que está indignada com as matérias publicadas pela revista que, segundo eles, são mentirosas e com o objetivo de criar um clima de terror e discriminação contra os muçulmanos.
No domingo (17), cerca de mil pessoas participaram de um ato de repúdio contra a Veja, que aconteceu no Centro Islâmico de Foz do Iguaçu. Protógenes lembrou a participação dos mulçumanos na construção do Brasil, e reafirmou a principal característica do povo brasileiro de ser hospitaleiro e não discriminar outros povos que vivem no Brasil. O deputado falou sobre a importância de o povo árabe-brasileiro se unir para mostrar a cultura de paz ensinada pelo Alcorão e cultuada pelos muçulmanos.
Autoridades religiosas, públicas e políticas participaram do evento e destacaram a importância política e moral do envolvimento do delegado licenciado da Polícia Federal que atuou por mais de 2 anos em Foz do Iguaçu. O imigrante árabe mais antigo da comunidade, Mohamed Barakat, morador há 55 anos na região, disse que o discurso feito pelo parlamentar no Plenário da Câmara dos Deputados, em defesa do povo muçulmano, fez com que a comunidade se sentisse protegida e cidadã, legítimos brasileiros. O vice-prefeito da cidade Chico Brasileiro (PCdoB) sugeriu que Protógenes seja nomeado embaixador do povo muçulmano na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Já o estudante da Escola Libanesa Brasileira, Mohamad Khazaal, que possui cerca de 700 alunos, declarou o seu orgulho em ser brasileiro, mas confessou o medo no futuro por causa das discriminações que podem acontecer em decorrência das matérias publicadas pela Veja.
O deputado Delegado Protógenes ouviu os dois dos acusados de terrorismo pela revista, Assaad Barakat e Sael Atari. Barakat, morador na cidade há mais de 20 anos, casado com uma brasileira e com filhos brasileiros disse que a comunidade sempre confiou no judiciário, mas se mostrou preocupado com alguns acontecimentos que estão assustando os árabes. Ele citou o exemplo do seu pedido de cidadania brasileira negado pelo Ministério da Justiça sem qualquer justificativa, o que o leva a acreditar numa pressão externa para impedi-lo de receber o seu direito. Já o comerciante Sael Atari lamentou a sua prisão, por quatro meses, para averiguação e lembrou que não houve nenhum pedido de desculpas. A esposa de Atari disse que na época ficou sem chão, pois não tinha a quem recorrer e a comunidade, com medo, não quis depor a favor dele.
Além de denunciar o preconceito contra o povo muçulmano, o deputado Delegado Protógenes iniciou, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, uma proposta para fiscalizar o Programa Antiterrorismo da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O parlamentar quer saber a origem e destino dos recursos do programa, bem como o possível financiamento de propagandas e notícias que vinculam o povo muçulmano a atos de violência e terror, veiculados na grande mídia nacional.
Fonte: Blog do Protógenes
Joel Benin assume Assessoria Especial no Ministério do Esporte
Joel Benin, do PCdoB, assumiu nesta quinta-feira (29), em Brasília, a Assessoria Especial do Ministério do Esporte.
Benin vai assessorar diretamente o ministro Orlando Silva nos assuntos da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016.
Dirigente do Partido, Joel foi Chefe de Gabinete da Paraná Esporte, e Coordenador Nacional de Mobilização da última Conferência Nacional do Esporte.
Dilma: educação é prioridade para o Brasil se tornar país desenvolvido
A candidata do PT, Dilma Rousseff, participou hoje de um encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com mais de 480 executivo que, segundo a associação, representa cerca de 44% do setor privado brasileiro. Durante a palestra, Dilma ressaltou a importância dos investimentos em educação para transformar o Brasil num país desenvolvido na próxima década.
Ela explicou que não basta apenas ter um crescimento econômico exuberante, como o que o país vem registrando, para se tornar uma potência mundial. É preciso garantir a proteção e assegurar as oportunidades iguais para crianças e jovens.
“Eu considero que para desenvolvimento social o critério que se avalia um país é a proteção que damos aos jovens e às crianças”,a firmou. “Protegê-los da desigualdade de oportunidades. Protegê-los do crime organizado. E, sobretudo, protegê-los do trabalho precoce que os tira dos bancos das escolas.”
(DilmanaWeb)
Deu empate ou Dilma já está na frente?
De acordo com os dados divulgados neste sábado, a pré-candidata Marina Silva (PV) foi lembrada por 9% dos entrevistados e continou em terceiro lugar. Os votos brancos e nulos somam 9%. Enquanto 8% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de maio de 2010, sob o número 13642/2010. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 cidades do País entre os últimos dias 31 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Numa simulação do segundo turno, Dilma Rousseff e José Serra também aparecem empatados, com 42% da intenções de votos.
O candidato tucano teve o maior índice de rejeição, já que 24% dos entrevistados declararam que não votariam em José Serra; 19% não votariam em Dilma Rousseff e 15% nunca votariam em Marina Silva.
Intervenção de Luiz Manfredini no 12º Congresso do PCdoB
Camaradas!
Há, entre este congresso e o VIII, de 1992, visíveis semelhanças pelas dimensões estratégicas que encerram.
No VIII, o partido foi tangido a refletir criticamente sobre a derrota do socialismo no Leste europeu. E o fez não só com coragem, mas também com tirocínio e profundidade. Promoveu ajustes teóricos importantes. Negou paradigmas anteriormente estabelecidos, a começar pela idéia de modelo único de socialismo.
Sem modelos, criamos para nós outro desafio: dar conta das singularidades da revolução em nosso País, construir uma alternativa de socialismo com feição brasileira.
Este é,m fundamentalmente, o desafio contemporâneo enfrentado pelo XII Congresso.
O VIII congresso enfrentou a crise do socialismo com lucidez teórica, maturidade política e firmeza ideológica, reafirmando o projeto socialista, consciente dos erros e deficiências das experiências inaugurais.
E o fez sem mudar de nome, cor e símbolos, como insinuavam alguns.
O informe do camarada Renato Rabelo alentadoramente nos indica que o Partido enfrentará os desafios da luta pelo socialismo no Brasil consciente dos ricos de uma caminhada singular, mas também – e sobretudo – de suas potencialidades revolucionárias. E disposto a fazê-lo como partido comunista, marxista-leninista, revolucionário, formulador e implementador de um programa político ajustado ao objetivo estrutural e estratégico da classe operária e dos trabalhadores do Brasil, ou seja, o socialismo científico com fisionomia brasileira.
Este é, a meu ver, um aspecto fundamental – e determinante – dos nossos debates. O restante são derivações. Importantes, mas derivações. Um aspecto reforçado pela enfática reafirmação da nossa identidade presente no informe do Renato.
E é com essa inteireza política e teórico-ideológica que, no contesto do XII Congresso, reafirmamos o rumo socialista e o caminho.
A equação é essa: rumo, caminho e instrumento. Nessa ordem.
Porque é o rumo que faz o caminho; caminho sem rumo é descaminho. E rumo e caminho sem o instrumento de sua concretização são palavras ocas soltas ao vento.
Assim, não nos perderemos no lusco-fusco das sombras e luzes – mais sombras que lutas que marcam – nas proféticas palavras de João Amazonas – os primeiros tempo do século presente.
Este é, camaradas, o mais legítimo e enfático tributo que poderemos prestar ao homenageado do nosso XII Congresso: o grande e inimitável povo brasileiro.
Carta de Curitiba defende partilha de reservas e fim dos royalties na exploração do pré-sal
O governador Roberto Requião encerrou o seminário “Pré-sal — O Brasil no caminho certo” com a leitura da Carta de Curitiba, documento que defende a adoção do sistema de partilha para a exploração das novas reservas de petróleo brasileiras. O texto também prega que os frutos da extração sejam distribuídos igualmente entre os brasileiros, sem privilégios a estados e municípios. “Encontramos aqui uma coincidência de opiniões entre diversos partidos e setores sobre o pré-sal. O tema costurou a necessária unidade nacional em torno do assunto”, falou o governador.
O evento trouxe ao Paraná os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Paulo Bernardo (Planejamento), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Morais, e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. O evento, coordenado pelo Governo do Paraná, teve o apoio de lideranças estaduais do PP, PCdoB, PDT, PT, PTB, PMDB, PSC, DEM, PV, PSB e PSDB.
“A Carta de Curitiba será assinada pelos partidos e organizações sindicais que participaram deste evento, e e depois divulgada em todo o País”, falou Requião. “Saímos deste encontro, também, com a convicção de que é preciso se falar na retomada do controle público absoluto da Petrobras. A estatal teve parte de suas ações vendidas na bolsa de valores por 7 bilhões de dólares. Ao final de 2007, os mesmos papéis valiam praticamente 120 bilhões de dólares”, argumentou.
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PCdoB analisa crise, avalia eleição e traça planos para 2010
Reunido em São Paulo neste último final de semana, o Comitê Central do PCdoB fez uma detida análise da atual crise econômica mundial desencadeada a partir do centro financeiro norte americano, avaliou o processo eleitoral municipal de 2008 e traçou os planos para o próximo período até 2010.
A participação política dos dirigentes do PCdoB foi intensa nos debates realizados durante os três dias de reunião. Como bem assinalou o presidente do Partido, Renato Rabelo, “esta questão do debate da crise financeira do sistema capitalista não é um problema restrito somente a especialistas na matéria, mas trata-se de questão eminentemente política e que vai se resolver fundamentalmente no plano político”. Na verdade, analisou Renato, “o sistema capitalista — em seu país central — perde a capacidade de impulsionar o desenvolvimento econômico, além de não conseguir promover a democratização da sociedade, como os desafios de universalização da educação e da saúde”. A crise já se instalou no Brasil, concluiu Renato, com manifestações evidentes deste fenômeno, como fechamento temporário de unidades de produção, demissão de trabalhadores, decretação de férias coletivas e problemas financeiros graves no câmbio. (Leia a Resolução da reunião a respeito da crise financeira e as propostas do PCdoB para enfrentá-la tendo em vista o fortalecimento da soberania nacional e a defesa dos direitos dos trabalhadores )
Ainda na esfera internacional, a reunião se pronunciou também sobre a eleição de Barack Obama como o 44º. Presidente dos EUA. Considerou que a eleição de Obama é inseparável da atual grande crise econômica do capitalismo. Ao entrar em sua fase aguda — como salienta a nota aprovada no Comitê Central – a crise trouxe para o primeiro plano do debate eleitoral a oposição entre os interesses de Wall Street e os do cidadão comum, o que foi decisivo para o resultado final. A vitória de Obama foi saudada pelo PCdoB, quando vários dirigentes manifestaram a esperança de que o novo cenário criado nos EUA inpulsione o movimento juvenil, operário-sindical, de negros e latinos que deram força à campanha democrata. Ao mesmo tempo, o Partido alerta para a pressão violentíssima que o novo governo sofrerá por parte das tendências agressivas do imperialismo quando se trata de fazer valer seus interesses estratégicos. (Leia a Nota em que o PCdoB analisa a vitória de Barack Obama )
Por fim, o encontro da direção nacional do PCdoB debruçou-se sobre o resultado das eleições municipais deste ano, onde obteve expressiva vitória, ao lado de outras forças políticas de apoio ao atual ciclo político inaugurado com o governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. As eleições confirmaram o apoio popular de Lula, onde até a oposição teve que firmar seu apreço por ele e sua política social. A resolução política faz um balanço detalhado do resultado geral alcançado pelas forças de sustentação do governo Lula, dos êxitos conquistados pelos comunistas e do desempenho da oposição. Ao garantir a reeleição de Edvaldo Nogueira como prefeito de Aracaju, capital do estado de Sergipe, e a eleição de Renildo Calheiros, em Olinda, cidade patrimônio da humanidade, a capacidade administrativa, política e de gestão do PCdoB foi aprovada mais uma vez pela população destas cidades. O PCdoB elegeu 41 prefeitos e 604 vereadores espalhados pelo país. Além de seus resultados próprios, o Partido apoiou coligações vitoriosas em 926 municípios, o que resultará numa participação institucional importante para a acumulação de forças partidárias nos próximos embates políticos. (Leia a Resolução Política aprovada no Comitê Central )
Para 2010 — quando se realizará a eleição para presidente da República, para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados e para os Governos Estaduais — o PCdoB deverá contribuir para a formulação de um programa dessa ampla base política de apoio ao governo de Lula. A luta será para imprimir um sentido mais avançado para o rumo do país. O caminho aberto até agora é fértil para a luta política e ideológica. O candidato ou a candidata do campo progressista e popular deverá protagonizar este programa e o presidente Lula deverá jogar importante papel nestas próximas eleições com uma grande capacidade de indicar o voto. “Deveremos também unir e fortalecer o Bloco de Esquerda em função de um projeto nacional”, afirmou Renato Rabelo ao concluir o debate travado no Comitê Central. “Vamos impulsionar o Bloco e procurar a união com o PT, o partido do presidente da República”, disse Renato, e no plano estritamente partidário, estabelecer como meta de acumulação política a concentração na eleição de uma forte bancada federal de deputados e deputadas, sem deixar de lado a preocupação com as eleições majoritárias. Além disso, finalizou Renato, “teremos que influenciar a reforma política em curso e extrair lições da grande experiência eleitoral de 2008, ampliando a projeção política e social do Partido e nos preparando com uma ossatura de quadros preparados para crescer ainda mais. A marca do PCdoB é nunca se isolar, sempre defender a unidade para avançar, unir o povo e forças políticas progressistas com um amplo apoio social”.
De São Paulo, Pedro de Oliveira
Fonte: www.vermelho.org.br
Blog do PCdoB-PR 