Posts filed under ‘Brasil’

UBM repudia a indicação de Marco Feliciano para presidir CDHM

logo_ubmA União Brasileira de Mulheres (UBM) manifesta sua profunda preocupação diante da possibilidade da eleição do Pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

As manifestações públicas do deputado contra os direitos arduamente conquistados pelos movimentos sociais de mulheres, negros, homossexuais, dentre outros, recebem o repúdio destes movimentos, por caracterizarem-se como totalmente destoantes dos princípios e eixos dos Direitos Humanos, ou seja, de direitos inalienáveis, como a luta contra o preconceito, contra o racismo, contra a homofobia e a misoginia.

É preciso que esta Comissão eleja representantes abertos ao diálogo com a sociedade civil organizada, que represente os valores dos Direitos Humanos.
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07/03/2013 at 09:39 Deixe um comentário

A hora e a vez da Comissão da Verdade

Por Milton Alves*

Hoje a Câmara dos Deputados tem uma importante e histórica decisão a tomar. Trata-se da criação da Comissão da Verdade. Enviado pelo Executivo ao Congresso em maio de 2010, o PL 7376/2010 estabelece os mecanismos para a criação e o funcionamento da Comissão da Verdade.

O projeto vai para o exame do parlamento depois de  prolongadas negociações no âmbito governamental,  com os comandos militares e que envolveu também as forças políticas da base aliada governista e da oposição.

A Comissão da Verdade é um imperativo para fortalecer a democracia e passar a limpo o período de vigência da ditadura, que violou sistematicamente os direitos humanos no país. Foram anos de terror a partir do aparelho de estado, que mobilizou toda uma estrutura verticalizada de repressão baseada nas forças militares, resultando numa implacável malha que perseguiu, exilou e eliminou milhares de brasileiros.

Os objetivos da Comissão da Verdade estão relacionados com uma ampla e vigorosa investigação sobre os crimes praticados pela ditadura – sequestros, assassinatos, prisões políticas, sessões de torturas e desaparecimentos. Além disso, é fundamental esclarecer o papel das instituções do estado e dos agentes públicos envolvidos nas ações repressivas.

Neste sentido, a Comissão precisar dispor de meios e poder para requerer documentos, convocar para depoimentos autoridades e realizar o seu trabalho com acompanhamento da sociedade, através de entidades de defesa dos direitos humanos e de representações de familiares de presos, mortos e desaparecidos políticos.

A criação da Comissão da Verdade representa um passo a mais no aprofundamento da democracia no país, que percorre um longo caminho desde anistia pactuada de 79, passando pela Constituinte de 88, na instalação da Comissão de Anistia em 2001, nas ações de reparação e no funcionamento de grupos oficiais de trabalho visando o esclarecimento e a qualificação de crimes da ditadura, notadamente a Comissão de mortos e desaparecidos políticos e o Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA). Ou seja,  o Brasil realiza por caminhos peculiares o que se convencionou chamar de uma ’Justiça de Transição’.

Portanto, é a hora e a vez da Comissão da Verdade!

*Membro do Comitê Central do PCdoB e coordenador nacional da frente de Direitos Humanos

21/09/2011 at 10:02 Deixe um comentário

Protógenes diligencia e ouve os acusados de terrorismo pela revista Veja

Discurso no Centro Islâmico

O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, esta semana, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, para conversar com os acusados de terrorismo pela revista Veja. O parlamentar viajou a convite da comunidade muçulmana que está indignada com as matérias publicadas pela revista que, segundo eles, são mentirosas e com o objetivo de criar um clima de terror e discriminação contra os muçulmanos.

No domingo (17), cerca de mil pessoas participaram de um ato de repúdio contra a Veja, que aconteceu no Centro Islâmico de Foz do Iguaçu. Protógenes lembrou a participação dos mulçumanos na construção do Brasil, e reafirmou a principal característica do povo brasileiro de ser hospitaleiro e não discriminar outros povos que vivem no Brasil. O deputado falou sobre a importância de o povo árabe-brasileiro se unir para mostrar a cultura de paz ensinada pelo Alcorão e cultuada pelos muçulmanos.

Autoridades religiosas, públicas e políticas participaram do evento e destacaram a importância política e moral do envolvimento do delegado licenciado da Polícia Federal que atuou por mais de 2 anos em Foz do Iguaçu. O imigrante árabe mais antigo da comunidade, Mohamed Barakat, morador há 55 anos na região, disse que o discurso feito pelo parlamentar no Plenário da Câmara dos Deputados, em defesa do povo muçulmano, fez com que a comunidade se sentisse protegida e cidadã, legítimos brasileiros. O vice-prefeito da cidade Chico Brasileiro (PCdoB) sugeriu que Protógenes seja nomeado embaixador do povo muçulmano na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Já o estudante da Escola Libanesa Brasileira, Mohamad Khazaal, que possui cerca de 700 alunos, declarou o seu orgulho em ser brasileiro, mas confessou o medo no futuro por causa das discriminações que podem acontecer em decorrência das matérias publicadas pela Veja.

O deputado Delegado Protógenes ouviu os dois dos acusados de terrorismo pela revista, Assaad Barakat e Sael Atari. Barakat, morador na cidade há mais de 20 anos, casado com uma brasileira e com filhos brasileiros disse que a comunidade sempre confiou no judiciário, mas se mostrou preocupado com alguns acontecimentos que estão assustando os árabes. Ele citou o exemplo do seu pedido de cidadania brasileira negado pelo Ministério da Justiça sem qualquer justificativa, o que o leva a acreditar numa pressão externa para impedi-lo de receber o seu direito. Já o comerciante Sael Atari lamentou a sua prisão, por quatro meses, para averiguação e lembrou que não houve nenhum pedido de desculpas. A esposa de Atari disse que na época ficou sem chão, pois não tinha a quem recorrer e a comunidade, com medo, não quis depor a favor dele.

Além de denunciar o preconceito contra o povo muçulmano, o deputado Delegado Protógenes iniciou, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, uma proposta para fiscalizar o Programa Antiterrorismo da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O parlamentar quer saber a origem e destino dos recursos do programa, bem como o possível financiamento de propagandas e notícias que vinculam o povo muçulmano a atos de violência e terror, veiculados na grande mídia nacional.

Fonte: Blog do Protógenes

25/04/2011 at 11:28 Deixe um comentário

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24/03/2011 at 23:19 Deixe um comentário

Joel Benin assume Assessoria Especial no Ministério do Esporte

Joel Benin, do PCdoB, assumiu nesta quinta-feira (29), em Brasília, a Assessoria Especial do Ministério do Esporte.

Benin vai assessorar diretamente o ministro Orlando Silva nos assuntos da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016.

Dirigente do Partido, Joel foi Chefe de Gabinete da Paraná Esporte, e Coordenador Nacional de Mobilização da última Conferência Nacional do Esporte.

30/07/2010 at 10:31 Deixe um comentário

Dilma: educação é prioridade para o Brasil se tornar país desenvolvido

A candidata do PT, Dilma Rousseff, participou hoje de um encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com mais de 480 executivo que, segundo a associação, representa cerca de 44% do setor privado brasileiro. Durante a palestra, Dilma ressaltou a importância dos investimentos em educação para transformar o Brasil num país desenvolvido na próxima década.

Ela explicou que não basta apenas ter um crescimento econômico exuberante, como o que o país vem registrando, para se tornar uma potência mundial. É preciso garantir a proteção e assegurar as oportunidades iguais para crianças e jovens.

“Eu considero que para desenvolvimento social o critério que se avalia um país é a proteção que damos aos jovens e às crianças”,a firmou. “Protegê-los da desigualdade de oportunidades. Protegê-los do crime organizado. E, sobretudo, protegê-los do trabalho precoce que os tira dos bancos das escolas.”

(DilmanaWeb)

06/07/2010 at 09:04 Deixe um comentário

Deu empate ou Dilma já está na frente?

A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o pré-candidato pelo PSDB, José Serra, estão empatados com 37% das intenções de voto em todo o País, segundo pesquisa Ibope divulgada neste sábado (5) na Globo News. É a primeira vez que os dois pré-candidatos aparecem empatados em um levantamento do Ibope. Na última pesquisa Ibope, divulgada em abril, Serra tinha 36%, contra 29% de Dilma.

De acordo com os dados divulgados neste sábado, a pré-candidata Marina Silva (PV) foi lembrada por 9% dos entrevistados e continou em terceiro lugar. Os votos brancos e nulos somam 9%. Enquanto 8% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de maio de 2010, sob o número 13642/2010. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 cidades do País entre os últimos dias 31 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Numa simulação do segundo turno, Dilma Rousseff e José Serra também aparecem empatados, com 42% da intenções de votos.

O candidato tucano teve o maior índice de rejeição, já que 24% dos entrevistados declararam que não votariam em José Serra; 19% não votariam em Dilma Rousseff e 15% nunca votariam em Marina Silva.

05/06/2010 at 16:32 Deixe um comentário

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