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Qual cidade queremos?

*Luiz Manfredini

Olá, camaradas!

O que se percebe em processos eleitorais, como esse que se inicia no âmbito dos municípios, é a fragilidade programática de situação e oposição. Ou o candidato põe-se a demolir o adversário, seja lá por quais meios, ou alicerça seu discurso em propostas meramente pontuais para acidade. Isso quando não parte para obviedades do tipo “para resolver os problemas do tráfego é preciso investir no transporte público”, “a educação é a fora motriz do desenvolvimento”, “a segurança não é um problema meramente policial, mas acima de tudo social”. Alguém, em sã consciência, diria o contrário?

É claro que o pano de fundo desse espetáculo é a indigência intelectual e ética à que foi relegada a política brasileira nesses tempos bicudos de ideologia de mercado e embrutecimento geral. Mas os candidatos comunistas – em particular os candidatos aos cargos executivos – não devem se conformar com essa geléia de senso-comum e cretinismo que, dentro de alguns duas, invadirá as telas da TV e as ondas do rádio. O Partido Comunista debuta, este ano, com uma participação maciça nas eleições municipais majoritárias. Coerentemente com sua trajetória quase centenária, deverá distinguir-se não apenas pelo currículo dos seus candidatos, particularmente do ponto de vista ético, mas sobretudo pela solidez programática com que se dirige ao eleitorado, pedindo-lhe o voto. Do contrário, será mais do mesmo.

Distinguir-se no ramerrame eleitoral significa, em essência, desenvolver e apresentar ao debate não soluções meramente pontuais, críticas localizadas, espertezas de sempre do marketing político, mas uma concepção de cidade bem articulada e, a partir dela e coerente com ela, alinhar um conjunto de propostas não muito extenso, mas consistente, contundente e, antes de tudo, que atenda aos interesses da sociedade. É essa costura de um programa de governo a partir de uma concepção geral de cidade que conferirá aos candidatos comunistas a seriedade, a profundidade e a justeza que deles se espera.

Dois terços dos brasileiros habitam as cidades, hoje em dia. Num modelo concentrador – e, por decorrência, socialmente excludente – como o que vivemos, as cidades tornaram-se depósitos de gente que se acotovela em espaços cada vez mais apertados, vitimada pela degradação ambiental e por problemas crônicos de moradia, transporte, educação, saúde, segurança, etc. As cidades como território da desumanidade: assim poderíamos definir a realidade urbana do Brasil atual.

A idéia central- ou o fio condutor – de uma concepção democrática de vida urbana – ou, como querem alguns, do “direito à cidade”, hoje adotado pelo direito brasileiro como direito à cidadania -, é justamente a desconcentração da riqueza e do poder tanto quanto isso seja possível no âmbito municipal e mediante interações produtivas com as demais esferas de governo. Disso recorre, por exemplo, promover com determinação as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, ampliar a participação popular na gestão pública, democratizar a produção e implementação do orçamento municipal, entre outras iniciativas estratégicas e, portanto, norteadores do plano de governo. Como diz o advogado Nelson Saule Júnior, especialista em direito urbanístico e integrante do Instituto Pólis, de São Paulo, “o uso socialmente justo do espaço urbano para que os cidadãos apropriem-se do território, democratizando seus espaços de poder, de produção e de cultura, dentro de parâmetros de justiça social e da criação de condições ambientalmente sustentáveis”.

No morno debate promovido em Curitiba pela TV Bandeirantes dias atrás, falou-se muito em capacidade de inovação para enfrentar os desafios postos à cidade neste novo século. Mas nenhum dos candidatos – situação e oposição – apresentou nada de verdadeiramente inovador, além de uma ou outra proposta isolada. Quando elogiavam o pioneirismo da Curitiba de 20, 30 anos atrás, talvez não se dessem contam – até porque a maioria dos candidatos é jovem demais – que a candidatura que então empalmou essa renovação urbanística que acabou por fazer de Curitiba o que ela é hoje, apresentava ao eleitorado, diante de uma prancheta, e em linguagem a todos compreensível, uma concepção articulada de cidade. Soube-se, então, da importância da circulação num meio urbano, da mistura de funções ao modo das cidades européias do entre – guerras, da imprescindível sustentabilidade ambiental, da vital importância da escala humana na conformação da cidade e da preservação de sua memória, do alargamento dos espaços para pedestres, da negativa do desenvolvimento de uma cidade para o automóvel, etc., etc, etc. Em outras palavras: havia, sim, um raciocínio global, sistemático, moderno sobre cidade. E foi isso que encantou o eleitorado. E é isso que nos falta hoje.

Então, para não me estender muito, gostaria de deixar essa reflexão aos nossos candidatos nas eleições de outubro.

Um abraço a todos. E até segunda.

Luiz Manfredini, jornalista, escritor, colunista do portal Vermelho, membro do Comitê Estadual do PCdoB do Paraná e do Conselho Editorial da revista Princípios, autor de As moças de Minas (Ipê Amarelo, 2008).

luiz-manfredini@uol.com.br