A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu a análise das despesas feitas, entre 2006 e 2008, pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, com o cartão corporativo. No período analisado, o ministro pagou com o cartão um total de R$ 34.378,37, sendo R$ 13.316,25 com alimentação, R$ 20.607,69 de hospedagem e R$ 454,43 de transporte (táxi de ou para aeroportos).
De acordo com a CGU, “tendo em vista que os ministros de Estado não recebem diárias fixas em suas viagens a trabalho no país, os três tipos de despesas acima são, em princípio, elegíveis para custeio com o cartão de pagamento, desde que compatíveis com as agendas de trabalho das autoridades e que não incluam despesas com terceiros”.
Como o ministro, antes da conclusão da análise da CGU, tomou a iniciativa de recolher ao erário a importância de R$ 34.378,37 – conforme Guias de Recolhimento à União (GRU), apresentadas à controladoria e constantes do processo -, valor esse correspondente ao total de seus gastos com o cartão no período, coube à CGU analisar o quanto deveria permanecer nos cofres públicos e quanto ele teria direito a receber de volta. A conclusão da controladoria é de que cabe a devolução de R$ 26.335,57 ao ministro do Esporte.
O órgão apontou que as despesas com alimentação foram praticamente todas feitas fora de Brasília e em datas compatíveis com a agenda de trabalho do ministro, o que aponta, em princípio, para sua regularidade. O único gasto incorreto – por ter sido em Brasília – foi exatamente os R$ 8,30 em uma tapiocaria. Verificou-se que algumas das notas apresentadas indicavam expressamente a presença de mais de uma pessoa e outras, que não o indicavam, tinham valores que evidenciavam essa circunstância.
Solicitado a esclarecer o ponto, o ministério propôs a adoção do critério de considerar-se a participação, em média, de três pessoas, incluído o titular do cartão. Tendo em conta a compatibilidade dos valores com esse número de participantes, o critério foi aceito como razoável pela auditoria da CGU. Nesses casos, os valores correspondentes aos gastos com as pessoas excedentes deveriam, no entender da CGU, ser ressarcidos aos cofres públicos, no total de R$ 6.907,86.
As despesas com hospedagem, no valor total de R$ 20.607,69, também são compatíveis com a agenda de viagem do ministro. Nesse item, os auditores recomendaram apenas o ressarcimento de R$ 1.489,19, correspondentes a despesas com mais de um hóspede. No caso das despesas com transporte, no valor de R$ 454,43 – todas com serviço de táxi – não se identificou qualquer impropriedade.
Até a oposição elogia ministro dos Esportes na CPI mista
Orlando Silva gastou – e ressarciu – R$ 8,30 com uma tapioca. Mais cedo, general Jorge Félix defendeu a manutenção do sigilo dos gastos da Presidência
Em um depoimento morno na CPI mista dos Cartões nesta terça-feira (8), o ministro dos Esportes, Orlando Silva, conseguiu um apoio praticamente unânime dos parlamentares da comissão. Ele é o primeiro ministro acusado de irregularidades a depor na CPI mista.
Orlando utilizou de maneira indevida o cartão corporativo para a compra de uma tapioca em Brasília. Ele ressarciu o valor de R$ 8,30 após ser informado do erro pelo controle interno do ministério. O ministro devolveu, posteriormente, todos os R$ 34 mil gastos com cartão para que seja feita uma auditoria pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde maio de 2006, quando assumiu.
O ministro conseguiu arrancar elogios até mesmo dos deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e Vic Pires Franco (DEM-PA), autores do requerimento que convocou Silva, e Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI.
Primeiro oposicionista a questionar Silva, Índio primeiro levantou dúvidas sobre alguns gastos com hotéis no Rio de Janeiro. O ministro respondeu mostrando coincidência dos gastos com sua agenda de trabalho. Satisfeito, Índio classificou o depoimento como “o mais esclarecedor até agora”.
Colega de Índio, o deputado Vic sequer fez perguntas ao ministro. Ele afirmou que Silva vem sendo “fritado” pelo governo e que no lugar dele era a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) quem deveria prestar esclarecimentos sobre o dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Também oposicionista, Sampaio foi outro que não fez perguntas a Silva. O deputado do PSDB destacou “nobreza” no reconhecimento feito pelo ministro de seus erros. “Nas CPIs em que participei, raríssimas vezes vi alguém se justificar com tanta clareza”, disse o deputado. Os três deputados foram os únicos oposicionistas na sessão além da presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
Sigilo na Presidência
Um pouco mais cedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, defendeu a manutenção do sigilo dos gastos realizados com cartões corporativos da Presidência da República. O ministro julgou ser prudente também manter o sigilo em outros casos, como nos gastos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O general afirmara, também, que, para retirar qualquer sigilo dos gastos com cartões corporativos, deveria ser analisado cada gasto em separado.
“É difícil descer a um detalhe. Se o gasto permite identificar vulnerabilidade ou rotina, deve ser considerado sigiloso. Agora, como diferenciar? Teríamos que analisar gasto por gasto, esses 20 centavos são sigilosos, esses outros 40 centavos não”, disse Félix.
Gazeta do Povo
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