Trabalhadores protestam contra tratamento da Perícia Médica do INSS

Segundo os manifestantes, médicos peritos não identificam as enfermidades como doenças próprias do ambiente de trabalho, beneficiando as empresas

Cerca de 50 trabalhadores associados à AP-Ler, entidade de apoio a doentes de Ler ou acidentados no trabalho, realizaram protesto no dia 11 de outubro, na cidade de Toledo, no Paraná. O ato ocorreu em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como modo de denunciar a Perícia Médica do Instituto.

Segundo os manifestantes, muitas vezes os médicos peritos não identificam as enfermidades como doenças próprias do ambiente de trabalho. Com tal atitude, a empresa não é responsabilizada pelo tratamento da lesão do trabalhador, que, ao final da licença, não tem garantido o direito de 12 meses de estabilidade.

Tal situação tem conseqüências, de acordo com a AP-Ler: a empresa não deposita o FGTS do trabalhador, caso não seja constatado que a lesão ou acidente ocorreu no ambiente de trabalho. “A não notificação dos acidentes e agravos serve apenas aos empresários que deixam de recolher o FGTS e de garantir a estabilidade no emprego dos acidentados”, descreve documento assinado pela AP-Ler.

Conquista dos movimentos sociais

De acordo com o bancário Laércio Matias, presidente da AP-Ler, a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social não está aplicando a Instrução Normativa número 16, aprovada em abril de 2007 pelo governo federal. A partir do decreto, é permitido fazer uma relação entre a enfermidade e a função que o trabalhador desempenha na empresa. Segundo Matias, a IN é uma conquista dos movimentos sociais ainda não colocada em prática. O bancário denúncia também a maneira pouco respeitosa com que os trabalhadores são tratados na perícia.

A AP-Ler informa que, atualmente, o percentual de benefícios por incapacidade negados pela perícia do INSS encontra-se, num patamar de 20% a 30%. Caso o benefício fosse reconhecido, aumentaria o chamado Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), o imposto obrigatório cobrado das empresas e calculado de acordo com o tipo de atividade. O que deixaria de onerar o caixa-geral da previdência. “Atualmente, as empresas são desoneradas da suas despesas. O auxílio-doença é custeado pelo caixa geral da previdência e não pela empresa que a causou”, constata Matias.

Pedro Carrano,
Brasil de Fato

6 Respostas

  1. gostaria de saber qual procedimento tomar quando um medico chama o trabalhador de vagabundo.

  2. Vera,
    Pra que esse incidente não fique no plano pessoal (porque neste plano o ofendido pode até devolver a ofensa se não partir pro revide físico), no mínimo o trabalhador agredido deve acionar seu sindicato para protestar junto à autoridade que chefia o médico mal-educado, assim como cobrar do sindicato dos médicos que repreenda um membro da categoria médica com comportamento desrespeitoso.

  3. Vera,
    Assim como voce fui destratado na sala da perícia médica, fui chamado de vagabundo, a até hoje minha vida só complicou mais ainda, fiquei ainda mais depressivo,não consigo pensar em médico perito que vem logo em minha mente aquele Dr. mal educado, que além de vabundo me chamou de gentinha, alegando que o Brasil não vai pra frente por causa dessa gentinha que só pensa em comer às custas do goberno.
    Um absurdo.

  4. GOSTARIA DE SABER EM QUE SE BASEIA OS PERITOS DO INSS PARA CONCEDER A ALTA. FIQUEI EM AUXÍLIO DOENÇA POR 4 ANOS E 7 MESES E,AINDA TENDO O MESMO PROBLEMA QUE ME LEVOU PRÁ LÁ E RECOMENDAÇÕES MÉDICAS DE NÃO TRABALHAR PELO MENOS ATÉ A PRÓXIMA CIRURGIA,TIVE ALTA EM JANEIRO PRÓXIMO PASSADO.SERÁ QUE O PERITO QUE ME DEU ALTA TAMBÉM ME DARIA UM EMPREGO NA CASA DELE OU EM UMA EMPRESA SUA?

  5. E um absurto as atidudes dos peritos porquê não queremos nada dos governos. e o minimo do que contribuimos´, se for somarmos o que pagamos todos os mêses ao inss, soma se muitos milhões o que não e justo e termos que trabalhar sem condições de saude porque não somos aceita pelos peritos medicos.por favor peritos seja mais competentes……

  6. Olá Boa tarde! Gostaria de saber com o procedimento apois um pedido indefeirdo? pois minha esposa mesmo tendo em mãos varios relatorios medicos constando que ñ te condições de voltar ao trabalho o médico perito foi do contra e disse que ela tem condições de trabalhar sim. o pedido já foi indeferido 2X, ñ sabemos mais o q fazer!
    agradeço antecipadamento o ajuda.

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